Processo 854174/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/12/2012 17:05
Autuado em 19/12/2012 17:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6246/2015 da Segunda Câmara, de 19/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6246/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/12/2015 Acórdão   6246/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
Gestor ordenador das despesas OMIR JAIRO HETTWER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
Entidade tomadora ACINSAR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUARIA
Representante legal NORBERTO PINZ

Juntadas
DataDescrição
09/01/2014 10:55 Devolução do oficio OCN 10177/13 - DP
06/12/2013 11:24 do Protocolo 866362/13
06/12/2013 11:14 do Protocolo 866311/13
06/12/2013 11:12 do Protocolo 866389/13
06/12/2013 11:03 do Protocolo 866419/13
05/12/2013 11:52 AR do ofício OCN - 8952/13 - DP
05/12/2013 11:52 AR do ofício OCN - 8950/13 - DP
29/11/2013 11:46 Devolução do Ofício OCN - 8951/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/11/2013 Ofício de Contraditório   10177/ 2013  02/12/2013
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8950/ 2013  02/12/2013
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8951/ 2013   
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8952/ 2013  02/12/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2016 1281 Acórdão nº 6246/2015
09/10/2013 743 Termo de Redistribuição de Processo nº 2193/2013
08/01/2013 554 Termo de Distribuição de Processo nº 18546/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2016 11:48 DP  
22/01/2016 10:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 452/2016 -
21/01/2016 11:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 155/2016 -
16/12/2015 15:19 S2C Acórdão nº 6246/2015 -
24/06/2015 10:52 GCFC  
26/05/2015 16:28 SMPjTC Parecer nº 6670/2015 - Regularidade com recomendação Regularidade, com recomendação.
16/01/2014 10:59 DAT Instrução nº 1357/2015 -
29/10/2013 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 10177/2013 -
29/10/2013 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 8950/2013 -
29/10/2013 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 8951/2013 -
29/10/2013 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 8952/2013 -
04/10/2013 17:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1226/2013 -
01/10/2013 15:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2193/2013 -
20/12/2012 16:02 DAT Instrução nº 3041/2013 -
19/12/2012 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18546/2012 -

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